Defesa de Genoino pede transferência de prisão domiciliar provisória para São Paulo

26 de dezembro de 2013

Justiça



Defesa de Genoino pede transferência de prisão domiciliar provisória para São Paulo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-26/defesa-de-genoino-pede-transferencia-de-prisao-domiciliar-provisoria-para-sao-paulo
Dec 26th 2013, 17:22

Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino (SP), aguarda para hoje (26) a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, sobre o pedido de transferência da prisão domiciliar provisória para São Paulo. Genoino cumpre prisão domiciliar em Brasília desde o fim de novembro, mas o advogado Luiz Fernando Pacheco pediu a transferência para que ele fique mais perto da família e também por motivos de saúde.
Segundo Pacheco, Genoino já tem exames marcados no dia 7 de janeiro, em São Paulo, que são "absolutamente necessários" para a sua saúde, além de consulta com o médico que o acompanha. "Em São Paulo é onde ele tem residência há mais de 30 anos no mesmo local, onde mora sua companheira, dois de seus três filhos, seus dois netos", disse Pacheco à Agência Brasil.
O advogado espera que a análise do pedido, apresentado hoje, seja feita imediatamente, porque considera que há urgência no pedido. "Toda a execução, quando está tratando do status quo do preso, é urgente", explicou. José Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, e cumpre prisão domiciliar temporária devido ao seu estado de saúde.
A defesa de Marcos Valério também aguarda uma decisão do STF sobre o pedido de transferência do ex-publicitário para a penitenciária de segurança máxima em Contagem (MG), protocolado no dia 23 de dezembro. O advogado Sérgio Leonardo também argumenta que o condenado deve ficar mais perto da família. "Toda a família dele reside em Minas Gerais e, de acordo com a Lei de Execução Penal, você deve priorizar que a pessoa cumpra pena próximo a seus familiares", explicou.
Marcos Valério foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, peculato e formação de quadrilha.
Edição: Davi Oliveira
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias, é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/bb/D46FjC

Vice-presidente da Guiné Equatorial pede habeas corpus preventivo ao STF

Justiça



Vice-presidente da Guiné Equatorial pede habeas corpus preventivo ao STF
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-26/vice-presidente-da-guine-equatorial-pede-habeas-corpus-preventivo-ao-stf
Dec 26th 2013, 11:12

Carolina Gonçalves

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O vice-presidente da República da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang Mangue, acusado de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e abuso de confiança, apresentou pedido de habeas corpus preventivo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar sua prisão e extradição, que já foi requerida pela França. Advogados do africano informaram que o julgamento das acusações registradas por autoridades francesas não foi concluído.
A defesa de Mangue também argumenta no pedido que, pela Convenção de Viena de 1961, o pedido de prisão preventiva e extradição, em casos como esse, desrespeita as diretrizes do tratado internacional que regula as relações diplomáticas entre os países signatários, como o Brasil.
Mangue, que em 2002 foi nomeado segundo vice-presidente e encarregado da Defesa e Segurança do Estado, exige condições semelhantes às de chefe de Estado para se defender. Uma das principais prerrogativas reivindicadas pelo africano é a imunidade penal, que impede a prisão ou a extradição por autoridades estrangeiras.
Teodoro Mangue é filho do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que está no poder desde 1979, depois de um golpe de Estado que foi marcado pela violência.
O relator do processo no STF é o ministro Teori Zavascki.
Edição: Graça Adjuto
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias, é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/bb/D46FjC



Explore o MAXX

Notícias
Nacional

Internacional
Finanças
Política
Justiça
Segundo Caderno
Esportes


Educação
Inovação

Serviços
Barra de Ferramentas

Buscador
Previsão do Tempo
Tradutor
Viagens

Entretenimento
Cultura

Famosos
MAXX FM
Música
Sobre Rodas
Stations (Busca Rádios)

Estilo de vida
Homem

Mulher

Chat
Amizade

Encontros
Livre
Paquera
Sexo (+ 18 anos)
Webmasters
Outras salas

Fale conosco
Atendimento Virtual
Avalie-nos
E-mail

Fone Fácil
Fórum
Reclame Aqui
Redes Sociais

Copyright 2008 - 2017 © Ouni - Todos os direitos reservados.
"O uso desse website significa que você aceita os Termos de Uso e a Política de Privacidade, em especial no que tange ao uso de cookies."

Informações Importantes | Política de Privacidade | Termos de Uso

Vá para o Ouni