PF diz que Samarane e Pedro Corrêa serão transferidos para o Presídio da Papuda

5 de dezembro de 2013

Justiça



PF diz que Samarane e Pedro Corrêa serão transferidos para o Presídio da Papuda
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-05/pf-diz-que-samarane-e-pedro-correa-serao-transferidos-para-presidio-da-papuda
Dec 5th 2013, 21:56

Da Agência Brasil
Brasília – A Polícia Federal (PF) informou hoje (5) que Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, e o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-MT) serão transferidos nesta noite para O Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Eles se entregaram à PF com mais dois condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram as prisões decretadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
De acordo com a PF, Samarane e Corrêa vão passar por exame de corpo de delito no Instituto-Médico Legal (IML) e serão encaminhados para o presídio. O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Bispo Rodrigues, ex-deputado federal do PL (atual PR), também tiveram prisão decretada hoje e já estão na Papuda. Ao todo 15 condenados no processo do mensalão cumprem pena de prisão.

Edição: Fábio Massalli
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STF abre ação penal envolvendo deputado acusado de agredir ex-mulher

Justiça



STF abre ação penal envolvendo deputado acusado de agredir ex-mulher
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Dec 5th 2013, 21:29


Da Agência Brasil
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (5) ação penal, com base também na Lei Maria da Penha, envolvendo o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) por lesão corporal contra ex-mulher. Por maioria de votos, os ministros entenderam que as acusações apresentadas pelo Ministério Público Federal são suficientes para abertura da ação.
De acordo com informações do processo, Arthur Lira foi à casa da ex-mulher, Jullyene Lins, e a agrediu fisicamente, com chutes e tapas durante 40 minutos. Os fatos ocorreram em 2006, sete meses após o fim do relacionamento, e foram presenciados pela babá de um dos filhos da vítima.
Em defesa enviada ao STF, o deputado negou as acusações e disse que o laudo do exame de corpo de delito não comprovou os fatos. "Jamais o acusado praticou qualquer ato de violência contra sua mulher. As acusações formuladas pela suposta vítima foram realizadas em momento de extrema tensão entre o casal e, certamente, tinham por objetivo atingi-lo em razão da disputa pelo patrimônio e guarda de filho comum", argumentou a defesa.

Edição: Aécio Amado
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Cooperativa oferece emprego a Dirceu, Delúbio e Genoino

Justiça



Cooperativa oferece emprego a Dirceu, Delúbio e Genoino
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Dec 5th 2013, 19:26

André Richter

Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Cooperativa Sonho de Liberdade, sediada em Brasília, enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de emprego para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ao ex-deputado federal José Genoino. A entidade informou ao STF que oferece condições para que os três condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, possam cumprir a ressocialização.
Para Genoino, a cooperativa ofereceu a atividade de costura de bolas, com remuneração de R$ 5 por unidade. "Temos certeza de que não obrigará a nenhum esforço físico", disse a entidade. José Dirceu poderá trabalhar como administrador da parte de fabricação de artefatos de concreto e deverá receber R$ 508, valor equivalente a 75% do salário mínimo.
Para Delúbio Soares, foi oferecido o cargo de assistente de marcenaria, também com remuneração de 75% do salário mínimo.
Em nota divulgada hoje, a defesa de Dirceu anunciou que ele desistiu do emprego oferecido pelo Hotel Saint Peter, em Brasília. Os advogados afirmaram que "o clima de linchamento midiático instalado contra José Dirceu e contra a empresa" fez o ex-ministro abrir mão da proposta.
No dia 29 de novembro, Delúbio Soares pediu para trabalhar na Central Única dos Trabalhadores (CUT). De acordo com a carta de emprego assinada pelo presidente da entidade, Vagner Freitas, o ex-tesoureiro foi contratado por ter experiência na área sindical.
Edição: Juliana Andrade
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Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues e Samarane se entregam

Justiça



Valdemar Costa Neto, Pedro Corrêa, Bispo Rodrigues e Samarane se entregam
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Dec 5th 2013, 20:24

Da Agência Brasil
Brasília – Os quatro condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram hoje (5) a prisão decretada pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, apresentaram-se à Polícia Federal (PF), em Brasília. Ao todo, 15 réus condenados no processo cumprem pena. No dia 15 de novembro, Barbosa determinou a prisão de mais 12 condenados, mas um está foragido.
O primeiro condenado a se entregar na Superintendência da Polícia Federal foi o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-MT), condenado sete anos e dois meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em seguida, Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, condenado a oito anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta, que se apresentou na sede da PF, mas foi transferido para superintendência.
O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a sete anos e dez meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e Bispo Rodrigues, ex-deputado federal do PL (atual PR), condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, se entregaram na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.


Edição: Aécio Amado
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José Dirceu desiste de emprego em hotel de Brasília

Justiça



José Dirceu desiste de emprego em hotel de Brasília
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Dec 5th 2013, 18:40

André Richter

Repórter da Agência Brasil
Brasília – A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu anunciou que ele desistiu do emprego oferecido pelo Hotel Saint Peter, em Brasília. Em nota divulgada hoje (5) os advogados afirmaram que "o clima de linchamento midiático instalado contra José Dirceu e contra a empresa" fez o ex-ministro abrir mão da proposta.
Dirceu seria contratado para trabalhar como gerente administrativo do hotel, e deveria receber salário de R$ 20 mil. O horário de trabalho seria das 8h às 17h, com uma hora de almoço. Na ficha de solicitação de emprego, Dirceu disse que se candidatou ao emprego "por necessidade e por apreciar hotelaria e a área administrativa".
Na nota, a defesa de Dirceu reafirmou que a proposta de emprego seguiu todas as formalidades previstas na legislação, como carteira assinada. Segundo os advogados, a proposta foi tratada pela imprensa como "uma farsa" para impedir que o ex-ministro possa trabalhar.
Segundo a defesa, Dirceu tem direito a trabalhar e a ficar em um presídio com condições dignas de higiene e de segurança. "Não se busca privilégio, apenas o cumprimento da lei. Mas José Dirceu não considera justo que outras pessoas, transformadas em alvo de ódio e perseguição exclusivamente por gesto de generosidade, estejam obrigadas a partilhar da sanha persecutória que se abate contra ele. Por isso, renuncia à oferta de emprego do Hotel Saint Peter e agradece a boa vontade de seus proprietários", afirmou a defesa.


Edição: Beto Coura

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Valdemar Costa Neto renuncia ao mandato de deputado após ordem de prisão

Justiça



Valdemar Costa Neto renuncia ao mandato de deputado após ordem de prisão
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Dec 5th 2013, 18:13


Luciano Nascimento

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) apresentou hoje (6) o pedido de renúncia ao mandato no plenário da Câmara dos Deputados. Condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, Costa Neto teve o mandado de prisão emitido hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido foi lido pelo deputado Luciano Castro (PR-RR), vice-líder do partido na Câmara. No texto, Costa Neto diz que não cogita "impor ao Parlamento a oportunidade de mais um constrangimento institucional". Na carta, declara ainda que pagará pelas faltas que reconhece e que foi condenado por crimes que não cometeu. "Serenamente, passo a cumprir uma sentença de culpa, flagrantemente destituída do sagrado direito ao segundo grau de jurisdição".
Costa Neto apresentou o pedido de renúncia antes de ter recebido o mandado de prisão do STF. Além de Costa Neto, condenado a sete anos e dez meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em regime semiaberto, também tiveram a prisão decretada hoje, o ex-deputado federal Pedro Corrêa,(PP-MT), condenado sete anos e dois meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; o ex-deputado federal Bispo Rodrigues, do PL (atual PR), condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e o ex-diretor do Banco Rural Vinícius Samarane, condenado a oito anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta.
Na terça-feira (3), o ex-deputado José Genoino também apresentou carta de renúncia, durante reunião da Mesa Diretora que iria decidir sobre a abertura do processo de cassação do seu mandato.

Edição: Aécio Amado
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Plenário do STF nega recurso de ex-deputado condenado no mensalão

Justiça



Plenário do STF nega recurso de ex-deputado condenado no mensalão
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Dec 5th 2013, 15:58


André Richter

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) manter a decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), condenado a sete anos e dois meses de prisão. A decisão permite que o mandado de prisão seja emitido a qualquer momento.
Após decisão individual de Barbosa, a defesa de Corrêa recorreu ao plenário do Supremo por entender que o ministro não poderia negar os embargos infringentes individualmente e determinar a execução da pena. Os advogados também disseram que o ex-deputado tem direito ao recurso, mesmo não tendo obtido quatro votos pela absolvição, requisito para ter os infringentes analisados.
Em decisão unânime, todos os ministros seguiram voto do relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa. Ele entendeu que a presidência pode analisar individualmente os recursos, pode executar as penas e que são necessários quatro votos pela absolvição para ter direito aos infringentes. "Está claro que o relator da ação penal mantém a competência para analisar o exame de admissibilidade dos embargos infringentes", disse Barbosa.

Edição: Aécio Amado
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Barbosa determina fim do processo do mensalão para Valdemar Costa Neto

Justiça



Barbosa determina fim do processo do mensalão para Valdemar Costa Neto
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Dec 5th 2013, 15:57

André Richter

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje (5) recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a sete anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão, não cabem mais recursos contra as condenações e o mandado de prisão do deputado pode ser expedido a qualquer momento.
Ontem (4), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo a prisão imediata de Valdemar. Janot declarou que as penas de Valdemar não podem ser modificadas porque ele foi condenado de forma unânime no crime de corrupção e com um voto a favor da absolvição no crime de lavagem de dinheiro. Para ter direito aos embargos infringentes, próxima fase de recursos, os condenados devem ter, pelo menos, quatro votos pela absolvição.
No mesmo parecer, Janot também defendeu a perda automática do mandato parlamentar, conforme decisão do plenário do STF, mas admite que a questão poderá ser analisada novamente, porque Valdemar obteve quatro votos contra a perda imediata. "A função jurisdicional de processar e julgar os parlamentares federais nas infrações penais comuns, conferida constitucionalmente ao STF, é plena, e nessa medida comporta não só o decreto de condenação, mas também a natural e consequente aplicação da pena, em todos os seus aspectos", relatou.
Edição: Davi Oliveira
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STF nega habeas corpus preventivo a dois condenados no mensalão

Justiça



STF nega habeas corpus preventivo a dois condenados no mensalão
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Dec 5th 2013, 13:57

André Richter

Repórter da Agência Brasil
Brasília – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa quarta-feira (4) pedido feito pela defesa de dois condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que entraram com habeas corpus preventivo para evitar a prisão imediata. A ministra arquivou o pedido do ex-deputado federal do PL (atual PR) Bispo Rodrigues e o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), sem analisar o mérito da questão.
Na segunda-feira (2), o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, negou recurso e determinou o fim do processo para os dois. Rodrigues foi condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Corrêa, a sete anos e dois meses de prisão.
Nas petições apresentadas ao Supremo, os advogados pediram que Rodrigues e Corrêa pudessem aguardar o julgamento dos embargos infringentes em liberdade até decisão do plenário da Corte. Segundo eles, Barbosa não poderia ter determinado individualmente o fim do processo, quando não há mais possibilidade de recursos.
O presidente do Supremo seguiu parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele se manifestou a favor da prisão imediata. Para Janot, as penas devem ser executadas imediatamente porque não cabe mais recurso contra as condenações.
Edição: Juliana Andrade
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