Juizado Especial concilia jogador do Fluminense e torcedor por causa de briga no Maracanã

2 de dezembro de 2013

Justiça



Juizado Especial concilia jogador do Fluminense e torcedor por causa de briga no Maracanã
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-02/juizado-especial-concilia-jogador-do-fluminense-e-torcedor-por-causa-de-briga-no-maracana
Dec 2nd 2013, 21:59


Douglas Corrêa

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu audiência de conciliação, presidida pelo juiz Rafael Estrela Nóbrega, entre o jogador do Fluminense Football Club Rodrigo Oliveira de Bittencourt, o Diguinho, e o torcedor Brian Gama dos Santos. A confusão ocorreu no intervalo da partida entre o clube carioca e o Atlético de Minais Gerais, no sábado (30), no Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.
Segundo testemunhas, Diguinho deixava o campo de jogo com os demais jogadores do Fluminense, quando ouviu, particularmente, o xingamento do torcedor Brian Gama no um momento em que o grupo começou a ser hostilizado pela torcida. O atleta, então, arremessou na direção do torcedor uma bolsa de gelo.
Encaminhados ao Juizado Especial do Torcedor, instalado no estádio, as partes chegaram a um acordo. Com pedidos recíprocos de desculpas, Diguinho e Brian – que ganhou do jogador uma camisa do clube e um convite para assistir a um treino do Fluminense esta semana – encerraram a questão.
"O importante é a credibilidade do juizado do torcedor na arena esportiva. A intenção não é fomentar a discórdia. Todos saíram satisfeitos com o desfecho e a segurança do torcedor foi garantida", destacou o juiz Rafael Estrela, que assinou a sentença que homologou o acordo.
Criado em junho deste ano, o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos – que tem competência cível nos fatos que tiverem correlação com o Estatuto do Torcedor, e criminal – conta com um juiz de direito, um promotor de Justiça, um defensor público e serventuários. Casos como desacato, agressões, atos de violência e ações envolvendo consumo, entre elas, a compra de ingressos, podem ser resolvidas no local e em dias posteriores ao evento.


Edição : Aécio Amado
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/bb/D46FjC

Presidente do STF autoriza transferência de condenadas no mensalão para Belo Horizonte

Justiça



Presidente do STF autoriza transferência de condenadas no mensalão para Belo Horizonte
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-02/presidente-do-stf-autoriza-transferencia-de-condenadas-no-mensalao-para-belo-horizonte
Dec 2nd 2013, 21:35

André Richter

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, autorizou hoje (2) a transferência de Simone Vasconcelos e Kátia Rabello, condenadas na Ação Penal 470, o processo do mensalão, para Belo Horizonte. As condenadas apresentaram-se à Polícia Federal, na capital mineira, na sexta-feira (15), mas foram transferida para Brasília com os outros nove condenados que tiveram a prisão decretada por Barbosa.
De acordo com a Lei de Execução Penal, os presos podem pedir ao Judiciário para cumprir a pena em penitenciárias que se localizam perto dos familiares. Simone e Kátia foram transferidas nesta segunda-feira para a Penitenciária Feminina da Colmeia, localizada a 40 quilômetros do centro de Brasília. Elas estavam presas no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda,
Simone, ex-funcionária do publicitário Marcos Valério, foi condenada a dez anos e dez meses de prisão, e Kátia, ex-presidenta do Banco Rural, a 14 anos e cinco meses de prisão em regime fechado.

Edição: Fábio Massalli
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/bb/D46FjC

Barbosa determina fim do processo do mensalão para mais dois condenados

Justiça



Barbosa determina fim do processo do mensalão para mais dois condenados
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-02/barbosa-determina-fim-do-processo-do-mensalao-para-mais-dois-condenados
Dec 2nd 2013, 21:27


André Richter

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (2) o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para mais dois réus condenados no processo. Com a decisão, os mandados de prisão do ex-diretor do Banco Rural Vinicius Samarane e do ex-deputado federal do PL (atual PR) Bispo Rodrigues poderão ser emitidos a qualquer momento.
A decisão ocorreu após parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a favor do cumprimento imediato das penas. Segundo o procurador, as condenações não podem ser mais modificadas pelos embargos infringentes apresentados pelos réus. O recurso prevê um novo julgamento para os réus que tiveram pelos menos quatro votos pela absolvição. No entanto, os condenados não obtiveram a quantidade mínima de votos.
Samarane foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, em regime fechado, por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Rodrigues recebeu pena de seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em outra decisão, Barbosa também negou recurso e determinou o fim do processo do mensalão para o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE), condenado a sete anos e dois meses de prisão.


Edição: Aécio Amado
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/bb/D46FjC

Barbosa determina fim do processo do mensalão para o ex-deputado Pedro Correa

Justiça



Barbosa determina fim do processo do mensalão para o ex-deputado Pedro Correa
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-02/barbosa-determina-fim-do-processo-do-mensalao-para-ex-deputado-pedro-correa
Dec 2nd 2013, 20:26


André Richter

Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje (2) recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o ex-deputado federal, Pedro Corrêa (PP-PE), condenado a sete anos e dois meses de prisão. Com a decisão, Correa poderá ter a prisão decretada imediatamente.
Na sexta-feira (29), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo a favor da prisão de Correa. No parecer, Janot diz que a pena do ex-deputado deve ser executada imediatamente porque não cabe mais recurso contra a condenação.
Contra a condenação, Corrêa apresentou ao STF embargos infringentes, recurso que prevê novo julgamento para condenados que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição. Mas o ex-deputado obteve dois votos pela absolvição.
O entendimento adotado por Barbosa, ao negar o recurso, poderá justificar a prisão de mais cinco condenados no processo. Eles também entraram com os embargos infringentes, mesmo sem quatro votos pela absolvição. Assim também podem ser presos os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério; o ex-diretor do Banco Rural Vinicius Samarane; e o ex-deputado Bispo Rodrigues.

Alterada às 20h38 para acréscimo de informação
Edição: Aécio Amado
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. É necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/bb/D46FjC

CNJ abre processo para investigar juiz acusado de venda de sentenças

Justiça



CNJ abre processo para investigar juiz acusado de venda de sentenças
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-02/cnj-abre-processo-para-investigar-juiz-acusado-de-venda-de-sentencas
Dec 2nd 2013, 20:22

Da Agência Brasil
Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (2) abrir processo para investigar o desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O magistrado é acusado de venda de sentenças judiciais. Segundo o conselho, há indícios de que o juiz recebeu dinheiro em troca de decisões favoráveis às partes que atuavam nos processos em que ele era relator. Ele foi afastado do cargo por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outro processo de investigação por acusações semelhantes.
De acordo com o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, o desembargador é suspeito de receber R$ 50 mil reais para conceder um Agravo de Instrumento para uma das partes do processo. Em outro caso, Póvoa teria recebido R$ 10 mil. Ele também é acusado de fazer parte de um esquema ilegal de pagamento de precatórios. "São fortes os indicativos de que o sindicado [que foi objeto de sindicância], no exercício de suas funções, apresentou atuação não condizente com os preceitos descritos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman)", disse o corregedor.
Na defesa apresentada no processo, José Liberato Costa Póvoa negou as acusações e disse que, em outra investigação que está no STJ, o sigilo fiscal e bancário demonstrou que não houve evolução patrimonial dele.

Edição: Fábio Massalli
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/bb/D46FjC

Procurador da República pede prisão do ex-deputado Bispo Rodrigues

Justiça



Procurador da República pede prisão do ex-deputado Bispo Rodrigues
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-02/procurador-da-republica-pede-prisao-do-ex-deputado-bispo-rodrigues
Dec 2nd 2013, 15:24

André Richter

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (2) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à prisão de Bispo Rodrigues, ex-deputado federal do PL (atual PR), condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão.



No documento, Janot diz que Rodrigues deve iniciar o cumprimento imediato da pena porque as condenações não podem ser mais modificadas pelos embargos infringentes apresentados pelo ex-deputado. O recurso prevê um novo julgamento para os réus que tiveram pelos menos quatro votos pela absolvição.
No entanto, Rodrigues foi condenado, por unanimidade, pelo crime de corrupção, e obteve dois votos pela absolvição no crime de lavagem de dinheiro. "As condenações impostas ao réu não podem mais ser modificadas, pois ele condenado de forma unânime pelo delito de corrupção passiva e, no que pertine à lavagem de dinheiro, com apenas três votos de divergência", diz o procurador.
Na semana passada, Janot pediu a prisão do ex-diretor do Banco Rural Vinicius Samarane e do ex-deputado Pedro Correa (PP-PE).
Edição: Nádia Franco
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/bb/D46FjC

Barbosa destaca necessidade de política consistente para resolução consensual de conflitos

Justiça



Barbosa destaca necessidade de política consistente para resolução consensual de conflitos
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-02/barbosa-destaca-necessidade-de-politica-consistente-para-resolucao-consensual-de-conflitos
Dec 2nd 2013, 14:44

Jorge Wamburg

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Ao abrir hoje (2) a 8ª Semana Nacional da Conciliação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse que, além de proporcionar a realização de acordos, o evento permite que o Judiciário e a sociedade brasileira reflitam sobre a necessidade uma política consistente de resolução consensual de conflitos.
Barbosa lembrou que as sete edições anteriores do evento resultaram em um índice de quase 50% de solução de conflitos – ao todo, foram feitos 916 mil acordos e realizadas 1,9 milhão de audiências.
Segundo o ministro, a conciliação é uma forma de reduzir o volume de processos que tramitam no Judiciário, que, segundo dados do sistema Justiça em Números, totalizaram 92 milhões no ano passado. Para Barbosa, isso mostra que devem ser empreendidos todos os esforços possíveis para a solução dos conflitos. "E a conciliação é um desses vetores", disse ele.
Quase 300 mil audiências estão previstas para a Semana Nacional da Conciliação, informou o CNJ, responsável pelo evento. Durante a semana, a população poderá se informar sobre o número de audiências realizadas pelo Poder Judiciário em todo o país por meio de um sistema de monitoramento virtual instalado no Portal do CNJ na internet.
Edição: Nádia Franco
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/bb/D46FjC

Perícia médica de Jefferson é marcada para quarta-feira

Justiça



Perícia médica de Jefferson é marcada para quarta-feira
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-02/pericia-medica-de-jefferson-e-marcada-para-quarta-feira
Dec 2nd 2013, 15:06

André Richter

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A junta médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca), do Rio de Janeiro, vai avaliar as condições de saúde do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, na quarta-feira (4), às 8h30. A determinação para realização do laudo médico foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.
Com base na conclusão dos profissionais, Barbosa decidirá se o ex-deputado federal cumprirá prisão domiciliar ou na penitenciária. Jefferson foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em regime semiaberto, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
A pedido dos médicos, ao apresentar-se para fazer a perícia, Jefferson deverá levar os exames pré e pós-operatórios e os relatórios da operação. No ano passado, Jefferson passou por cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas.
Segundo Barbosa, o regime domiciliar pode ser concedido ao condenado, mas ele deverá provar a gravidade da doença. Na fase de julgamento dos recursos contra as condenações, a defesa do réu pediu ao Supremo que a pena fosse substituída por prisão domiciliar, mas o pedido não foi analisado. Para Barbosa, "as formalidades legais" não foram observadas.
Edição: Nádia Franco
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil



You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/bb/D46FjC

VIII Semana Nacional de Conciliação

Justiça



VIII Semana Nacional de Conciliação
http://agenciabrasil.ebc.com.br/galeria/2013-12-02/viii-semana-nacional-de-conciliacao
Dec 2nd 2013, 13:10





You are receiving this email because you subscribed to this feed at https://blogtrottr.com

If you no longer wish to receive these emails, you can unsubscribe here:
https://blogtrottr.com/unsubscribe/bb/D46FjC



Explore o MAXX

Notícias
Nacional

Internacional
Finanças
Política
Justiça
Segundo Caderno
Esportes


Educação
Inovação

Serviços
Barra de Ferramentas

Buscador
Previsão do Tempo
Tradutor
Viagens

Entretenimento
Cultura

Famosos
MAXX FM
Música
Sobre Rodas
Stations (Busca Rádios)

Estilo de vida
Homem

Mulher

Chat
Amizade

Encontros
Livre
Paquera
Sexo (+ 18 anos)
Webmasters
Outras salas

Fale conosco
Atendimento Virtual
Avalie-nos
E-mail

Fone Fácil
Fórum
Reclame Aqui
Redes Sociais

Copyright 2008 - 2017 © Ouni - Todos os direitos reservados.
"O uso desse website significa que você aceita os Termos de Uso e a Política de Privacidade, em especial no que tange ao uso de cookies."

Informações Importantes | Política de Privacidade | Termos de Uso

Vá para o Ouni