Procurador prevê retração no crédito se STF anular planos econômicos

22 de novembro de 2013

Justiça



Procurador prevê retração no crédito se STF anular planos econômicos
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-22/procurador-preve-retracao-no-credito-se-stf-anular-planos-economicos
Nov 22nd 2013, 19:58

Da Agência Brasil
Brasília – O procurador do Banco Central, Isaac Sidney Menezes Ferreira, disse hoje (22) que o sistema bancário deve ter prejuízo aproximadamente R$ 149 bilhões se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que os bancos devem pagar diferença nas perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991).
O procurador, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, reuniram-se com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, e com outros ministros para defender a manutenção da validade dos planos.
O Supremo marcou para a próxima quarta-feira (27) o julgamento da ação na qual a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) pretende confirmar a constitucionalidade dos planos econômicos. Na mesma ação, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários. Ao todo, 390 mil processos estão parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo.
De acordo com o procurador do BC, o governo federal prevê a retração de crédito nos bancos públicos e privados, com a redução de crédito no sistema financeiro. "Se a decisão for favorável à tese dos poupadores, isso vai significar perda de R$ 105 bilhões em valores de 2005 e R$ 149 bilhões em valores de 2013, atualizados. Significa reduzir um quarto do capital do sistema financeiro nacional com impactos para concessão de crédito, significa uma retração de crédito na ordem de R$ 1 trilhão", ressaltou.
Edição: Marcos Chagas
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Gilberto Carvalho diz que apelou a ministros do STF para que Barbosa autorizasse tratamento de Genoino

Justiça



Gilberto Carvalho diz que apelou a ministros do STF para que Barbosa autorizasse tratamento de Genoino
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Nov 22nd 2013, 18:19

Da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou hoje (22) que pediu ajuda a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que intercedessem junto ao presidente da Corte, Joaquim Barbosa, a fim de que ele autorizasse o tratamento médico ao deputado federal José Genoino (PT-SP).
O parlamentar, que também foi presidente do PT, está preso desde o fim de semana passada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde passou mal. Em julho, ele foi submetido a uma cirurgia no coração. Genoino é um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Ontem (21), o ministro Joaquim Barbosa decidiu que Genoino poderá cumprir a pena em regime domiciliar ou hospitalar até que ele seja submetido a uma perícia médica. "Felizmente, prevaleceu o bom-senso e desde, ontem, o Genoino está podendo ser cuidado como precisa ser. Agora, esperamos, depois do exame da junta médica, que o Supremo determine aquilo que for conveniente. Não vou expressar qual é a conveniência, mas, ao que tudo indica, que ele tenha possibilidade da prisão domiciliar para ser cuidado", disse o ministro, que esteve na inauguração do polo de reciclagem de Gramacho, antigo lixão de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Carvalho, que é amigo da família de Genoino, enfatizou que o estado de saúde do parlamentar é delicado e que a doença que ele tem pode levá-lo à morte. "Nós não podemos brincar com a vida. Ainda mais com a vida de uma pessoa que deu sua vida pelo país. Quem conhece Genoino sabe disso. Ele é uma referência de ética para nós", defendeu.
Ele não quis comentar a fuga do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzzolato, para a Itália, alegando que não tinha proximidade com o executivo. "Prefiro não falar do caso", disse.

Edição: Lana Cristina
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Genoino passará por perícia médica neste sábado

Justiça



Genoino passará por perícia médica neste sábado
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Nov 22nd 2013, 18:23

Da Agência Brasil
Brasília – O estado de saúde do deputado federal José Genoino (PT-SP) será avaliado amanhã (23), às 14h, pela junta de cinco médicos formada do Hospital Universitário de Brasília (HUB). O presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou ontem (21) que Genoino seja submetido a uma perícia médica e concedeu prisão domiciliar provisória para que o parlamentar possa ser tratado.
A perícia será feita no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA), onde Genoino deu entrada após passar mal Penitenciária da Papuda na quinta-feira (21).
Foram indicados os seguintes médicos para fazer a perícia. Luiz Fernando Junqueira Júnior (professor de cardiologia da Universidade de Brasília e presidente da junta); Cantídio Lima Vieira (cardiologista e especialista em perícia médica); Fernando Antibas Atik (especialista em cirurgia cardiovascular ); Alexandre Visconti Brick (professor de cirurgia cardiovascular) e Hilda Maria Benevides da Silva de Arruda (médica cardiologista do HUB).
Nesta tarde, o senador José Sarney (PMDB- AP) visitou o deputado, internado desde ontem no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF). "Quando eu estava doente no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo, por duas vezes ele [Genoíno] me visitou, de modo que vim aqui para retribuir e, ao mesmo tempo, cumprir o meu dever de amigo", disse o ex-presidente do Senado.
Perguntado sobre o estado do deputado, Sarney disse que a seu ver Genoino está bem "mas ainda muito abatido". O senador negou que tenha conversado sobre qualquer assunto referente as consequências da condenação do parlamentar, inclusive o cumprimento da pena em prisão domiciliar. Sarney destacou que assuntos como esses não teriam cabimento uma vez que o deputado "está doente, na UTI".
A assessoria do IC-DF informou que não há previsão, a princípio, de divulgação de um novo boletim médico sobre a saúde do deputado nesta sexta-feira.
Edição: Marcos Chagas
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Cristiano Paz desiste de transferência e pede para ficar na Papuda

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Cristiano Paz desiste de transferência e pede para ficar na Papuda
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Nov 22nd 2013, 17:29

Da Agência Brasil
Brasília – A defesa de Cristiano Paz, condenado a 17 anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentou hoje (22) desistência do pedido de transferência para uma penitenciária em Belo Horizonte (MG). Paz disse que deseja cumprir a pena, em regime fechado, na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Ele foi transferido da capital mineira com sete condenados que se apresentaram à Polícia Federal.
No documento, a defesa do condenado informou que ele prefere permanecer em Brasília por ser um presídio mais seguro. "Após reflexão do requerente [Paz], em conjunto com seus familiares e, sobretudo, diante da constatação de que ele se encontra recolhido em local seguro, concluiu-se que a melhor alternativa é sua permanência na capital", declarou a defesa.
Na terça-feira (19), a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF parecer favorável à transferência de Cristiano Paz. A vice-procuradora-geral da República, Ela Wieko, disse que Cristiano Paz tem direito de cumprir a pena próximo da família e de amigos.
Edição: Marcos Chagas
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Ministro nega liberdade a ex-diretor do Banco Rural

Justiça



Ministro nega liberdade a ex-diretor do Banco Rural
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Nov 22nd 2013, 17:52

Da Agência Brasil
Brasília - O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido para libertar o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, condenado a oito anos e dois meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Salgado está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, junto com outros dez réus que tiveram a prisão decretada na sexta-feira (15) pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.
A defesa de Salgado disse que ele não poderia ter sido preso porque tem direito a recorrer das condenações em liberdade, ao ter apresentado os embargos infringentes, nova fase de recursos em que os condenados que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição poderão ter as penas julgadas novamente.
No dia 13 de novembro, o STF decidiu que todos os réus poderiam ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição. A defesa de Salgado alegou que ele não poderia ser preso antes que o plenário julgasse a validade do recurso.
Na decisão, o ministro Luís Roberto Barroso ressaltou que não há ilegalidade quanto a decisão de Barbosa. Segundo o ministro, o presidente do STF apenas deu cumprimento ao que ficou decidido no plenário. "Ainda que os embargos infringentes venham a ser conhecidos e providos integralmente, a pena remanescente seria exatamente aquela cuja execução foi determinada. Nesse sentido, a decisão reclamada limitou-se a dar cumprimento à decisão do Plenário, pela qual se determinou o cumprimento imediato das parcelas de condenação que se tornaram definitivas", disse o ministro.
Edição: Marcos Chagas
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STF divulga lista de médicos que vão avaliar saúde de Genoino

Justiça



STF divulga lista de médicos que vão avaliar saúde de Genoino
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Nov 22nd 2013, 16:39

Da Agência Brasil
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje (22) a lista com os nomes dos cinco médicos do Hospital Universitário de Brasília (HUB), responsável pela avaliação da saúde do deputado federal José Genoino (PT-SP). O presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou ontem (21) que Genoino seja submetido a uma perícia médica e concedeu prisão domiciliar provisória para que o parlamentar possa fazer tratamento. Barbosa determinou, também, que seja marcado a hora e o local para a perícia.
José Genoino passou mal nessa quinta-feira na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde estava preso, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA).
Foram indicados os seguintes médicos: Luiz Fernando Junqueira Júnior (professor de cardiologia da Universidade de Brasília e presidente da junta); Cantídio Lima Vieira (cardiologista e especialista em perícia médica); Fernando Antibas Atik (especialista em cirurgia cardiovascular ); Alexandre Visconti Brick (professor de cirurgia cardiovascular) e Hilda Maria Benevides da Silva de Arruda (médica cardiologista do HUB).
O presidente da junta médica, Luiz Fernando Junqueira Júnior, disse que o parlamentar não será avaliado hoje (22). Segundo ele, a definição da data depende da disponibilidade dos outros médicos da junta, mas não descartou que a perícia possa ser feita no fim de semana.
Edição: Marcos Chagas
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Ex-tesoureiro condenado no mensalão pede autorização para trabalhar

Justiça



Ex-tesoureiro condenado no mensalão pede autorização para trabalhar
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Nov 22nd 2013, 16:27

Agência Brasil
Brasília - A defesa do ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, condenado a cinco de prisão por lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pediu hoje (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para trabalhar e estudar fora do presídio, além de visitar parentes. A decisão será do presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Lamas é um dos 11 condenados no processo que estão presos na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
No documento encaminhado ao STF, a defesa informa que Lamas quer estudar fisioterapia. Por ter sido condenado a cumprir pena abaixo de oito anos, o ex-tesoureiro tem direito a trabalhar. De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados em regime semiaberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos.
Edição: Marcos Chagas
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Perito médico diz que avaliação de Genoino pode ocorrer no fim de semana

Justiça



Perito médico diz que avaliação de Genoino pode ocorrer no fim de semana
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Nov 22nd 2013, 15:28

Da Agência Brasil
Brasília – O presidente da junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB), que será responsável pela avaliação da saúde do deputado federal José Genoino (PT-SP), disse que o parlamentar não será avaliado hoje (22). Segundo o médico cardiologista Luiz Fernando Junqueira Júnior, a definição da data depende da disponibilidade dos outros médicos da junta, mas não descartou que a perícia possa ser feita no fim de semana.
O Hospital Universitário de Brasília (HUB) encaminhou pela manhã ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) com os nomes dos médicos que vão compor a junta médica responsável pela avaliação da saúde do deputado federal José Genoino (PT-SP). O presidente do STF, Joaquim Barbosa, determinou ontem (21) que Genoino seja submetido a uma perícia médica e concedeu prisão domiciliar provisória para que o parlamentar possa fazer tratamento médico. Barbosa determinou, também, que seja marcado a hora e o local para a perícia.
Boletim médico divulgado pelo Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no início da tarde, descartou um enfarto do miocárdio do deputado José Genoino (PT-SP). Ele deu entrada no instituto na tarde de ontem (21), quando foi submetido a uma série de exames.
Edição: Marcos Chagas
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HUB encaminha ao Supremo nome de médicos que avaliarão Genoino

Justiça



HUB encaminha ao Supremo nome de médicos que avaliarão Genoino
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Nov 22nd 2013, 12:52

Da Agência Brasil
Brasília – O Hospital Universitário de Brasília (HUB) encaminhou na manhã de hoje (22) ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) com os nomes dos médicos que vão compor a junta médica responsável pela avaliação da saúde do deputado federal José Genoino (PT-S). Ontem o parlamentar condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, passou mal na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA).
A assessoria de imprensa do HUB não revelou o nome dos profissionais responsáveis pela avaliação médica de José Genoino. Segundo os assessores, que não tiveram acesso ao documento enviado ao STF pela diretoria do hospital, somente o Supremo poderá divulgar os nomes.
Genoino está entre os 11 condenados presos na Papuda. De acordo com o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, a suspeita é que o parlamentar tenha sofrido um enfarto. O IC-DF confirmou que o deputado foi internado no início da tarde. Boletim médico do hospital confirmou que o deputado passou por exames e dormiria no instituto para ficar sob observação. No entanto, não houve qualquer informação oficial sobre um possível enfarto, como disse o advogado de Genoino.
Segundo a defesa do ex-presidente do PT, informou que desde que ele foi transferido para Brasília, no sábado (16), o parlamentar tem passado mal. Segundo Pacheco, o estado de saúde do parlamentar "é bastante delicado e inspira cuidados". Para ele, a conclusão consta do laudo médico liberado no dia 20, pelo Instituto Médico-Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal.
De acordo com o advogado, o laudo do IML descreve a cirurgia cardíaca a que Genoino foi submetido quando retirou parte da artéria aorta. Também estão descritas no documento as recomendações de uso de uma série de remédios, como anticoagulantes. O documento atesta que ele tem cuspido sangue nos últimos dias. Segundo a defesa, Genoino não tem condições de cumprir a pena de seis anos e 11 meses em uma penitenciária.
Edição: Marcos Chagas
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