Boletim médico de Genoino só informa que o deputado passou por exames

21 de novembro de 2013

Justiça



Boletim médico de Genoino só informa que o deputado passou por exames
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-21/boletim-medico-de-genoino-so-informa-que-deputado-passou-por-exames
Nov 21st 2013, 21:32

Da Agência Brasil
Brasília – O Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF) informou hoje (21) que o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (PT-SP) continuará no hospital, onde está internado desde o início desta tarde. Segundo a assessoria do IC-DF, ele passará por uma nova avaliação médica amanhã (22) e permanecerá em observação durante a noite.
O boletim descreve que o deputado "passou por uma bateria de exames laboratoriais e de imagenologia [ecocardiograma e tomografia] com histórico de cirurgia para correção de dissecção da aorta e acidente vascular cerebral". A nota divulgada pelo hospital informa que Genoino deverá "permanecer em observação por mais algumas horas".
No início da tarde, o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, disse, no início da tarde que o parlamentar sofreu um enfarto. A informação não foi confirmada pela assessoria do hospital. O ex-presidente do PT passou mal hoje na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde estava preso desde o sábado (16) e foi imediatamente transferido para o Instituto de Cardiologia. Genoino está entre os 11 condenados no processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Edição: Lana Cristina
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TJRJ aceita pedido de recuperação judicial de empresas de Eike Batista

Justiça



TJRJ aceita pedido de recuperação judicial de empresas de Eike Batista
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Nov 21st 2013, 21:28

Douglas Corrêa

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou hoje (21) o pedido de recuperação judicial das empresas OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e OGX Petróleo e Gás S.A., do empresário Eike Batista, sediadas no Brasil. As subsidiárias OGX Áustria e OGX Internacional, com sedes na Áustria e na Holanda, tiveram o pedido indeferido com base na ausência de fundamento jurídico para admitir a recuperação judicial no país.
O juiz da 4ª Vara Empresarial da Capital, Gilberto Clovis Faria Matos, argumentou que "o direito pátrio não pode ser aplicado e muito menos a sua proteção jurídica pode ser concedida para uma empresa chinesa, coreana, tailandesa, austríaca ou holandesa, sob pena de violação da soberania da legislação pátria daqueles países ou absoluta inaplicabilidade sem o amparo legal".
Ele acrescentou que deferir o pedido das subsidiárias pode causar insegurança jurídica. "Tratar-se-ia de criar uma insegurança jurídica perante credores internacionais que não poderiam ter um julgamento de seus créditos apreciados por nossa legislação, ainda mais sem o amparo do nosso direito".
O juiz determinou, ainda, que as empresas OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e OGX Petróleo e Gás S.A. acrescentem a expressão "em recuperação judicial", em suas denominações.
Com a decisão, cada uma deverá apresentar seu próprio plano de recuperação judicial, no prazo de 60 dias, mesmo que sejam idênticos ou interdependentes, a serem analisados por seus respectivos credores. O juiz acrescentou que a OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e a OGX Petróleo e Gás S.A. terão, pelo prazo de 180 dias, todas as ações e execuções em curso suspensas nas quais figurem como rés.
Para efeito da nomeação do administrador judicial a empresa Delloite Touche Tohmatsu será intimada para que apresente sua proposta de honorários no prazo de 24 horas. Após a apresentação, o juíz aguardará que as empresas requerentes se manifestem, em um prazo de 24 horas, assim como o Ministério Público, para proferir sua decisão.
Edição: Marcos Chagas
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STF faz audiência pública antes de decidir sobre biografias não autorizadas

Justiça



STF faz audiência pública antes de decidir sobre biografias não autorizadas
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Nov 21st 2013, 22:30

Da Agência Brasil
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (21) audiência pública para debater a publicação de biografias não autorizadas. A questão é discutida na ação direta de inconstitucionalidade impetrada, em 2012, pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel). No total, 17 palestrantes puderam expor argumentos a favor e contra as decisões judiciais que têm proibido a publicação de biografias sem autorização dos biografados. A relatora é a ministra Cármen Lúcia.
A Anel questiona a constitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil. A associação argumenta que a norma contraria a liberdade de expressão e de informação, e pede que o Supremo declare que não é preciso autorização do biografado para a publicação dos livros. Segundo o Artigo 20 do Código Civil, "a divulgação de escritos, a transmissão da palavra ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas".
Na audiência, a representante do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Sônia da Cruz Machado, disse que as editoras são reféns da insegurança política provocada pelas decisões judiciais que proíbem a publicação das biografias, no entanto, defendeu intervenção judicial nos casos de calúnia ou difamação.
O representante do Ministério da Cultura, Renato Lessa, se posicionou a favor da liberdade de publicação das biografias. "O tema da variedade humana ensina-nos que nenhum de nós possui elementos de elucidação verdadeira a respeito da história, a história em geral e das nossas vidas em particular. Os humanos são animais que interpretam e são vítimas de interpretação", ressaltou.
Ao final da audiência, a ministra Cármen Lúcia informou que as opiniões dos palestrantes serão levadas em consideração no julgamento do processo. Segundo a ministra, o caso deve ser decidido em dezembro.
Edição: Lana Cristina
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Juiz nega liminar de redução do preço de ingressos da final da Copa do Brasil

Justiça



Juiz nega liminar de redução do preço de ingressos da final da Copa do Brasil
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Nov 21st 2013, 21:17

Douglas Corrêa

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O juiz da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), Luiz Roberto Ayoub, manteve o indeferimento da liminar ajuizada pelo Procon-RJ contra o Clube de Regatas do Flamengo para que fosse reduzido o valor dos ingressos da final da Copa do Brasil. A partida está marcada para o próximo dia 27, entre o clube carioca e o Atlético Paranaense, no Maracanã. A decisão foi proferida após uma audiência especial hoje (21).
Na decisão, o magistrado argumentou que não cabe ao Poder Judiciário regular preços quando se trata de uma atividade privada. O Procon-RJ e o Ministério Público podem recorrer da decisão. Durante a audiência, os representantes do Flamengo informaram que, até a tarde desta quinta-feira, restavam menos de mil dos 52 mil ingressos disponíveis para os flamenguistas.
Nos autos do processo, o Procon pede que o reajuste do preço dos ingressos da final seja limitado a 30% do preço cobrado pelo Flamengo na rodada da semifinal do campeonato. O instituição alega, ainda, que a iniciativa do Flamengo fere o principio da razoabilidade. O clube rebate alegando que o preço médio dos ingressos (considerando meias-entradas, gratuidades, cadeiras cativas e cortesias) é R$ 120.
O Procon-RJ, informou, em nota, que recorrerá da decisão do juiz da 1ª Vara empresarial, Luiz Roberto Ayub, que manteve o indeferimento de liminar que pedia a redução dos preços dos ingressos para a final da Copa do Brasil.
O recurso, aberto em segunda instância, deverá ser julgado antes do dia 27. Na semifinal, o preço da entrada inteira variou entre R$ 100 e R$ 280. Já os ingressos cobrados pelo Flamengo para o jogo da final custa entre R$ 250 e R$ 800.
Edição: Marcos Chagas
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STF arquiva ação penal contra deputado Tiririca

Justiça



STF arquiva ação penal contra deputado Tiririca
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Nov 21st 2013, 17:37

Da Agência Brasil
Brasília – Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) arquivar a ação penal em que o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), conhecido como Tiririca, era acusado de omitir bens na relação apresentada à Justiça Eleitoral, em 2010, além de usar declaração falsa de que sabia ler e escrever.
O plenário do Supremo julgou uma apelação do Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) contra a absolvição de Tiririca. Em 2010, o juiz Aloísio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, absolveu o deputado das acusações, por entender que bastava o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para que Tiririca não fosse considerado analfabeto.
A maioria dos ministros seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele entendeu que a denúncia do MPE foi inepta e usou notícias veiculadas na imprensa para justificar a acusação. Além de Mendes, os ministros Luis Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmén Lúcia, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Joaquim Barbosa votaram pelo arquivamento.
Edição: Marcos Chagas
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Agentes da Policia Federal deflagraram hoje (21) a Operação Mymba Kuera

Justiça



Agentes da Policia Federal deflagraram hoje (21) a Operação Mymba Kuera
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Nov 21st 2013, 18:22

Brasília – Agentes da Polícia Federal deflagraram hoje (21) a Operação Mymba Kuera, que significa pega-bicho em tupi-guarani, para desarticular uma rede de traficantes de drogas que atuavam nos municípios paranaenses de São Miguel do Iguaçu, Santa Helena, Itaipulândia, Missal e MedianeiraBrasília – Agentes da Polícia Federal deflagraram hoje (21) a Operação Mymba Kuera, que significa pega-bicho em tupi-guarani, para desarticular uma rede de traficantes de drogas que atuavam nos municípios paranaenses de São Miguel do Iguaçu, Santa Helena, Itaipulândia, Missal e MedianeiraBrasília – Agentes da Polícia Federal deflagraram hoje (21) a Operação Mymba Kuera, que significa pega-bicho em tupi-guarani, para desarticular uma rede de traficantes de drogas que atuavam nos municípios paranaenses de São Miguel do Iguaçu, Santa Helena, Itaipulândia, Missal e MedianeiraBrasília – Agentes da Polícia Federal deflagraram hoje (21) a Operação Mymba Kuera, que significa pega-bicho em tupi-guarani, para desarticular uma rede de traficantes de drogas que atuavam nos municípios paranaenses de São Miguel do Iguaçu, Santa Helena, Itaipulândia, Missal e MedianeiraBrasília – Agentes da Polícia Federal deflagraram hoje (21) a Operação Mymba Kuera, que significa pega-bicho em tupi-guarani, para desarticular uma rede de traficantes de drogas que atuavam nos municípios paranaenses de São Miguel do Iguaçu, Santa Helena, Itaipulândia, Missal e MedianeiraBrasília – Agentes da Polícia Federal deflagraram hoje (21) a Operação Mymba Kuera, que significa pega-bicho em tupi-guarani, para desarticular uma rede de traficantes de drogas que atuavam nos municípios paranaenses de São Miguel do Iguaçu, Santa Helena, Itaipulândia, Missal e Medianeira



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Joaquim Barbosa determina que junta médica avalie saúde de Genoino

Justiça



Joaquim Barbosa determina que junta médica avalie saúde de Genoino
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Nov 21st 2013, 15:33

Da Agência Brasil
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (21) que o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) seja submetido a uma perícia médica. No domingo (17), a defesa de Genoino havia pedido ao Supremo que ele cumpra a pena de quatro anos e oito meses em casa. Genoino está entre os 11 condenados no processo do mensalão presos na Penitenciária da Papuda, em Brasília.
No início da tarde, Genoino passou mal em presídio e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA). De acordo com o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, a suspeita é que o parlamentar tenha sofrido um enfarto. O IC-DF confirmou que o deputado está internado, mas não há previsão de boletim médico.
De acordo com o despacho de Barbosa, uma junta médica formada por, no mínimo, três médicos, deverá produzir uma laudo oficial sobre o estado de saúde de Genoino. Os médicos serão indicados pelos diretores do Hospital Universitário de Brasília (HUB). O presidente também determinou que o laudo deve esclarecer se Genoino pode permanecer preso. Após o parecer, Barbosa decidirá se o parlamentar cumprirá prisão domiciliar.
Em outro parecer, feito pelo Instituto Médico-Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal, constatou-se que o estado de saúde o parlamentar "é bastante delicado e inspira cuidados". O documento foi enviado à Barbosa.
Em parecer enviado ao STF, a procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko, avaliou que o estado de saúde de Genoino pode tornar inviável o cumprimento da pena, mesmo com tratamento médico disponibilizado dentro da Papuda.
A presidenta Dilma Rousseff manifestou, ontem (20), preocupação quanto à saúde de Genoino. A presidenta explicou que suas observações tratam de aspectos humanitários. Dilma Rousseff disse que conhece o estado de saúde do parlamentar, portador de "uma doença extremamente grave do coração".
Edição: Lana Cristina
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Barbosa concede prisão domiciliar provisória a Genoino

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Barbosa concede prisão domiciliar provisória a Genoino
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Nov 21st 2013, 16:13

Da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu hoje (21) prisão domiciliar provisória para que ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) possa fazer tratamento médico. Genoino passou mal hoje na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA).
Edição: Marcos Chagas
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Genoino passa mal em presídio e é transferido para hospital

Justiça



Genoino passa mal em presídio e é transferido para hospital
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Nov 21st 2013, 14:45

Agência Brasil
Brasília - O ex-presidente do PT e deputado federal Jose Genoino (SP) passou mal hoje (21) na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e foi transferido para o Instituto do Coração (Incor-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA). Genoino está entre os 11 condenados no processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), presos na Papuda.
De acordo com o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, a suspeita é que o parlamentar tenha sofrido um enfarto. O Incor-DF confirmou que o deputado está internado, mas não há previsão de boletim médico.
Segundo a defesa de Genoino, desde que ele foi transferido para Brasília, no sábado (16), o parlamentar tem passado mal. Segundo Pacheco, o estado de saúde do parlamentar "é bastante delicado e inspira cuidados". Para ele, a conclusão consta do laudo médico liberado ontem (20), pelo Instituto Médico-Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal.
De acordo com o advogado, o laudo do IML descreve a cirurgia cardíaca a que Genoino foi submetido quando retirou parte da artéria aorta. Também estão descritas no documento as recomendações de uso de uma série de remédios, como anticoagulantes. O documento atesta que ele tem cuspido sangue nos últimos dias. Segundo a defesa, Genoino não tem condições de cumprir a pena de seis anos e 11 meses em uma penitenciária.
Edição: Marcos Chagas
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