Ex-procurador Roberto Gurgel se aposenta após 30 anos no MP

6 de novembro de 2013

Justiça



Ex-procurador Roberto Gurgel se aposenta após 30 anos no MP
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-06/ex-procurador-roberto-gurgel-se-aposenta-apos-30-anos-no-mp
Nov 6th 2013, 20:12

Da Agência Brasil
Brasília - O ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aposentou-se hoje (6) após ficar 30 anos no Ministério Público Federal. A portaria que oficializou a aposentadoria foi publicada no Diário Oficial. Em maio, Gurgel adiantou que iria aposentar-se.
Gurgel ficou no cargo quatro anos e deixou as funções no dia 15 de agosto. Ele tem 59 anos e antecipou em mais de dez anos a data-limite para sair do serviço público, que é 70 anos.



Com a aposentadoria, o Conselho Superior do MPF irá escolher um substituto para a vaga de subprocurador da República, ocupada por Gurgel. Outros 61 subprocuradores-gerais da República atuam no Supremo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Edição: Fábio Massalli
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STF julga inconstitucional voto impresso nas eleições

Justiça



STF julga inconstitucional voto impresso nas eleições
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-06/stf-julga-inconstitucional-voto-impresso-nas-eleicoes
Nov 6th 2013, 19:10

André Richter

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (6) inconstitucional o Artigo 5 da minirreforma eleitoral de 2009, que criou voto impresso nas eleições. A norma estava suspensa provisoriamente desde 2011 por uma decisão do plenário. Por unanimidade, os ministros entenderam que a norma viola o segredo do voto do eleitor.
De acordo com a regra, a partir das eleições de 2014, após a confirmação final do voto pelo eleitor, a urna eletrônica imprimiria um número único de identificação do voto associado à sua própria assinatura digital. A ideia era que os votos impressos ajudassem nas auditorias sobre o funcionamento das urnas eletrônicas, uma vez que seriam um parâmetro de conferência para os boletins de urna.
Ao julgar o mérito da ação, a relatora do processo ministra Cármen Lúcia, que também é presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que a regra coloca em risco o processo eleitoral ao quebrar o sigilo do voto, além de permitir a coação do eleitor.
"Nas eleições do ano passado, nós tivemos muitos problemas porque havia quem denunciasse que se exigia de alguns eleitores que levassem o telefone celular para fotografar a urna. Se com os mecanismos que nós temos a luta é contínua para garantir a liberdade e o segredo do voto, imagina se nós tivermos um papel que também pode ser fotografado", disse a ministra.
Cármen Lúcia também ressaltou que a auditoria nas urnas é feita em todas as eleições, mas os dados são guardados nos sistemas da Justiça Eleitoral e não são impressos. A ministra também disse que a apuração dos resultados seria mais lenta e os candidatos poderiam contestar os resultados do pleito, pois o voto do eleitor poderia ser identificado associando-se o número de identificação com a assinatura digital do eleitor.
O voto da ministra foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandoski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Joaquim Barbosa.
Edição: Fábio Massalli
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PF presta esclarecimentos sobre a Operação Protocolo Fantasma

Justiça



PF presta esclarecimentos sobre a Operação Protocolo Fantasma
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Nov 6th 2013, 17:37

São Paulo - O delegado responsável pela operação, José Mauro Nunes, dá entrevista coletiva para prestar esclarecimentos sobre a Operação Protocolo FantasmaSão Paulo - O delegado responsável pela operação, José Mauro Nunes, e o corregedor da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, André Ferri, dão entrevista coletiva para prestar esclarecimentos sobre a Operação Protocolo FantasmaSão Paulo - O delegado responsável pela operação, José Mauro Nunes, e o corregedor da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, André Ferri, dão entrevista coletiva para prestar esclarecimentos sobre a Operação Protocolo FantasmaSão Paulo - O superintendente-adjunto da Polícia Federal, Fábio Ejhcel, dá entrevista coletiva para prestar esclarecimentos sobre a Operação Protocolo FantasmaSão Paulo - O superintendente-adjunto da Polícia Federal, Fábio Ejhcel, dá entrevista coletiva para prestar esclarecimentos sobre a Operação Protocolo FantasmaSão Paulo - O superintendente-adjunto da Polícia Federal, Fábio Ejhcel, o delegado responsável pela operação, José Mauro Nunes e o Corregedor da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, André Ferri, dão entrevista coletiva para prestar esclarecimentos sobre a Operação Protocolo FantasmaSão Paulo - O superintendente-adjunto da Polícia Federal, Fábio Ejhcel, o delegado responsável pela operação, José Mauro Nunes e o Corregedor da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, André Ferri, dão entrevista coletiva para prestar esclarecimentos sobre a Operação Protocolo Fantasma



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STF arquiva ação de sindicato contra devolução de salários acima do teto no Senado

Justiça



STF arquiva ação de sindicato contra devolução de salários acima do teto no Senado
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Nov 6th 2013, 16:57

Da Agência Brasil
Brasília – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou hoje (6) o mandado de segurança em que o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) tentava evitar a devolução dos salários de servidores do Senado que receberam acima do teto constitucional de R$ 28.059,29.
Na decisão, Toffoli não chegou a analisar o mérito do pedido. O ministro decidiu arquivar o mandado de segurança por entender que a decisão administrativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a devolução dos salários acima do teto no Senado está pendente de julgamento. O recurso do Ministério Público contra a devolução ainda será julgado definitivamente pelo TCU.
Na ação, o sindicato queria garantir que os 464 servidores que recebiam salários acima do teto constitucional tenham de devolver, a partir deste mês, os valores recebidos a mais nos últimos cinco anos.
Edição: Davi Oliveira
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CNJ pede que governo do Rio garanta segurança de fóruns da cidade

Justiça



CNJ pede que governo do Rio garanta segurança de fóruns da cidade
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Nov 6th 2013, 16:01

André Richter

Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao governo do Estado do Rio de Janeiro pedido para que seja garantida a segurança dos magistrados e dos fóruns da cidade. Na quinta-feira (31), criminosos invadiram o Fórum de Bangu, na zona oeste do Rio, em uma frustrada tentativa de resgate de dois presos que prestavam depoimento. Duas pessoas morreram e duas ficaram feridas.
Na sessão de ontem (5), os conselheiros do CNJ prestaram solidariedade à presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, desembargadora Leila Mariano, e classificaram o caso como "verdadeiro atentado".
Os presos que seriam resgatados são: Alexandre de Melo, o Piolho, e Vanderlan Ramos da Silva, o Chocolate. A ação foi comandada pelo traficante Leandro Nunes Botelho, o Scooby Doo, que liderava o comércio de drogas no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na zona norte. Ele deixou a favela após a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora, no dia 30 de novembro de 2010.

Edição: Beto Coura

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Justiça paranaense suspende feriado do Dia da Consciência Negra em Curitiba

Justiça



Justiça paranaense suspende feriado do Dia da Consciência Negra em Curitiba
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Nov 6th 2013, 14:09


Alex Rodrigues*

Repórter Agência Brasil
Brasília – O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) acatou o pedido da Associação Comercial estadual e do Sindicato da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR) e suspendeu o efeito de uma lei municipal que instituti o feriado do Dia da Consciência Negra em Curitiba. Assim como 1.047 cidades brasileiras, a capital paranaense passaria a comemorar a data todo dia 20 de novembro. A decisão judicial tem caráter provisório, pois a constitucionalidade da Lei Municipal nº 14.224, aprovada pela Câmara de Vereadores de Curitiba em novembro do ano passado e instituída em janeiro deste ano, ainda vai ser julgada.
Além disso, a própria liminar pode ser questionada na Justiça. A Câmara Municipal já anunciou que vai recorrer da decisão tão logo seja intimada.
Na ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que motivou a decisão, a associação e o sindicato alegam que a criação de mais um feriado traria prejuízos aos comerciantes e, por extensão, à economia local e estadual. Segundo a Associação Comercial do Paraná, cada dia de paralisação das atividades econômicas acarreta perdas de R$ 160 milhões.
Em nota, o presidente em exercício da associação, José Eduardo de Moraes Sarmento, diz que a entidade não é contra a comemoração da data, mas ressalta que não é necessário um feriado para lembrar a enorme contribuição dos afrodescendentes ao desenvolvimento econômico e social do país. Para Sarmento, o assunto deve ser tema obrigatório nos currículos escolares. Um dos argumentos em que se baseia a Adin é o fato de a lei ter sido promulgada pelo presidente da Câmara de Vereadores, e não pelo prefeito.
Ao julgar a ação ajuizada pelas entidades, o órgão especial do TJPR entendeu, por 17 votos a 5, que a lei curitibana fere a Constituição estadual ao afrontar o princípio federativo, que estabelece, entre outras coisas, a autonomia dos entes da Federação (União, estados, municípios e Distrito Federal). O órgão também acatou o argumento de que o feriado prejudicaria o comércio curitibano.
Ontem (5), vereadores criticaram, em plenário, a decisão liminar anunciada segunda-feira (4). Para vários parlamentares, a iniciativa da associação comercial e do sindicato e a própria decisão judicial revelam caráter discriminatório e racista.
"Em Curitiba, o preconceito fica por baixo dos panos, mas, quando é necessário, aparece. É um jogo de interesses. Jogo pelo dinheiro", disse o vereador Mestre Pop (PSC), argumentando que Lei Orgânica do Município prevê que a Câmara pode promulgar um projeto de lei sempre que o Poder Executivo municipal vetar ou não sancionar a proposta dentro do prazo previsto. "Esse tipo de pressão política ocorreu durante a deliberação da lei e não foi aceito por esta Casa", acrescentou Valdemir Soares (PRB).
Segundo a prefeitura, Curitiba tem apenas um feriado municipal – 8 de setembro, Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, padroeira da cidade. O dia do aniversário da cidade, 29 de março, é considerado ponto facultativo. Nenhum feriado estadual é adotado pelo município, que, a exemplo de outras cidades, adota 11 feriados nacionais, entre eles, carnaval, Dia do Trabalho, dias da Independência e da Proclamação da República e de Natal.
A suspensão do feriado repercutiu nesta quarta-feira na 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que discute até amanhã (7), em Brasília, políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade racial. O encontro é promovido pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O secretário executivo da Seppir, Giovanni Benigno Pierre da Conceição Harvey, disse esperar que a Câmara de Curitiba consiga derrubar a liminar e ofereceu o apoio da secretaria para ajudar a formular o pedido de revogação da decisão judicial com base em experiências nacionais.
Harvey destacou a "dimensão estratégica" do tema, que, segundo ele, tem a ver com o que o país pode ser em termos de democracia. Ele disse que, de maneira geral, quem mais reage à adoção do feriado nacional no Dia da Consciência Negra é o setor empresarial, o comércio, que tende a associar o feriado à baixa produtividade, ao prejuízo financeiro, à falta de trabalho. "Só que a lógica é justamente outra: é mais uma oportunidade para a sociedade refletir sobre a importância da data, dedicada a um segmento que, além de representar mais da metade da população brasileira, está, historicamente, associado ao trabalho", disse o secretário à Agência Brasil.
Para o representante do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia, DJ Branco, o episódio é mais um ataque às políticas públicas afirmativas no país. Branco considerou as reações contrárias ao feriado tentativas de inviabilizar a luta do movimento. "Por que o comércio não discute os outros feriados? O Dia da Consciência Negra celebra a igualdade racial. Retirar essa data é negar a identidade deste povo", afirmou Branco.
Ele teme que a revogação do feriado passe ao país a ideia de que Curitiba é uma cidade racista, que criminaliza o movimento negro. "Existe um falso discurso da democracia racial no Brasil como um todo, mas essa ação é a prova de que realmente isso não é verdade. Essa decisão pode virar uma avalanche de ações em outros estados, que podem entrar com ações de inconstitucionalidade pelas cotas nas universidades e agora em concursos públicos", concluiu.
*Colaborou Heloisa Cristaldo

Edição: Nádia Franco
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Prefeitura de São Paulo vai recorrer de liminar da Justiça que cancela aumento do IPTU

Justiça



Prefeitura de São Paulo vai recorrer de liminar da Justiça que cancela aumento do IPTU
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-06/prefeitura-de-sao-paulo-vai-recorrer-de-liminar-da-justica-que-cancela-aumento-do-iptu
Nov 6th 2013, 14:15


Camila Maciel

Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O prefeito Fernando Haddad disse hoje (6) que vai recorrer da decisão da Justiça paulista que cancela a votação da Câmara de Vereadores sobre o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Haddad informou que até o momento a administração não foi notificada sobre a liminar. Ele sancionou no fim da tarde de ontem (5) a lei que prevê o aumento do imposto. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a sanção e o envio para publicação no Diário Oficial do Município ocorreram antes da divulgação de notícias na imprensa sobre a decisão judicial.
O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, acatou os argumentos da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital que questionou em ação civil pública, o processo legislativo em razão da aprovação de projeto em sessão extraordinária. "O processo legislativo ofendeu aos princípios constitucionais da legalidade e da publicidade, afora trazer afronta ao regimento interno da Câmara Municipal" fundamentou o promotor de Justiça, Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, autor da ação.
Migliano Neto questiona o fato de que a propositura não foi incluída previamente na Ordem do Dia, o que "malfere os princípios constitucionais da legalidade e da publicidade e afronta o próprio Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo".
A sessão legislativa que aprovou a atualização da Planta Genérica de Valores, utilizada para calcular o imposto, ocorreu na noite do dia 29 de outubro. De acordo com a prefeitura, o projeto aprovado representa um aumento médio em 14,1% em 2014, sendo que a média do aumento do IPTU para imóveis residenciais ficará em torno de 10,7%. Dos cerca de 3 milhões de contribuintes, o número de isentos permanecerá estável em cerca de 1 milhão. O governo destaca que o novo cálculo proporciona uma redução do imposto em 25 dos 96 distritos da capital.
Edição: Valéria Aguiar
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Ministério Público de São Paulo adere ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos

Justiça



Ministério Público de São Paulo adere ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos
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Nov 6th 2013, 13:35

São Paulo - Ministério Público de São Paulo (MP-SP) adere ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID). Na foto, Francisca Ribeiro dos Santos, que busca o filho desaparecido há seis anosSão Paulo - Ministério Público de São Paulo (MP-SP) adere ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID). Na foto, a promotora de Justiça e coordenadora do PLID, Eliana Vendramini São Paulo - Ministério Público de São Paulo (MP-SP) adere ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID). Na foto, Márcio Fernando Elias Rosa, procurador-geral de Justiça de São PauloSão Paulo - O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) oficializa a adesão ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID). O PLID é um cadastro idealizado pelo MP do Rio de Janeiro para intensificar o enfrentamento ao tráfico de pessoas e auxiliar a localização de desaparecidos em geral, sem distinção de idade, sexo ou raça. O objetivo é que, em 2014, ele se torne um banco de dados nacional, com adesão de todos os MPs do país



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Justiça decreta prisão preventiva de dois integrantes de milícia no Rio

Justiça



Justiça decreta prisão preventiva de dois integrantes de milícia no Rio
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Nov 5th 2013, 23:07


Douglas Corrêa

Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A 2ª Vara Criminal da Capital, atendendo a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de dois integrantes da milícia Liga da Justiça, que atua na zona oeste da capital fluminense e que usa como símbolo o desenho de um morcego.
Toni Ângelo Souza de Aguiar, conhecido como Erótico, já cumpre prisão por homicídio e Ricardo Gildes Souza, o Dentuço, está foragido. Os dois foram denunciados pelo assassinato de Carlos Henrique Cardoso Durante, no dia 28 de fevereiro de 2012, no bairro de Cosmos, na zona oeste do Rio.
De acordo com a denúncia da 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos da Capital, o homicídio foi motivado por vingança. Um mês antes do crime, a vítima, um comerciante local, discutiu com Toni Ângelo, líder da milícia, por causa de um terreno invadido pela quadrilha.
Ainda segundo a denúncia, o comerciante estava no local de trabalho quando foi rendido por Ricardo Dentuço e morto com vários tiros. O homicídio foi cometido por ordem de Toni Ângelo.

Edição: Aécio Amado
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