TSE nomeia ministros que vão atuar na campanha presidencial do ano que vem

16 de dezembro de 2013

Justiça



TSE nomeia ministros que vão atuar na campanha presidencial do ano que vem
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-12-16/tse-nomeia-ministros-que-vao-atuar-na-campanha-presidencial-do-ano-que-vem
Dec 16th 2013, 17:10

Da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, nomeou os ministros auxiliares que vão trabalhar nas eleições presidenciais do ano que vem. Os escolhidos são Humberto Martins e Maria Thereza Rocha, ministros substitutos oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Admar Gonzaga, da classe dos advogados.
A nomeação dos ministros substitutos foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico, na última sexta-feira (13). A função dos ministros auxiliares é julgar representações e pedidos de direito de resposta relacionados com candidatos à Presidência da República. Os processos envolvendo candidatos a governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais, serão julgados pelos tribunais eleitorais estaduais.
As regras para as eleições do ano que vem começaram a valer no dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno do próximo pleito. As normas estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e devem ser seguidas por candidatos, partidos e eleitores, sob pena de multa ou cassação do mandato.
Edição: Nádia Franco
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