Governo do Rio quer incentivar audiências de presos por videoconferência
Justiça
Governo do Rio quer incentivar audiências de presos por videoconferência
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-05/governo-do-rio-quer-incentivar-audiencias-de-presos-por-videoconferencia
Nov 5th 2013, 16:58
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A tentativa de resgate de dois presos no Fórum de Bangu, zona oeste, que deixou um policial militar e uma criança mortos, no último dia 31, motivou o estudo de mudanças no deslocamento de presos para audiências judiciais. O governador Sérgio Cabral anunciou hoje (5) maior utilização de videoconferência para ouvir os detentos, dispensando a necessidade dos caros e arriscados deslocamentos pela cidade. Cabral detalhou as medidas após reunião com a presidenta do Tribunal de Justiça do estado, desembargadora Leila Mariano.
"A sociedade do Rio de Janeiro ganha com isso. Haverá necessidade de [criação de] comissões com juízes, desembargadores, advogados, promotores e defensoria pública. [É preciso] Avançar com a videoconferência, diminuir a frequência de 400 presos diariamente sendo deslocados pela cidade. Também com [a criação de] um portal, dando maior transparência, impedindo que haja demanda excessiva na movimentação. O Judiciário terá maior integração com o Executivo e os operadores do direito", disse Cabral.
O governador citou a lei que permite a videoconferência só nos casos em que o preso é réu, mas não quando ele é testemunha no processo, como foi o caso da tentativa de resgate no Fórum de Bangu: "Esse criminoso, conhecido como Piolho [um dos que eram para ser resgatados], já tinha se movimentado, como réu ou testemunha, mais de 90 vezes".
A presidenta do TJ destacou que é preciso concretizar a iniciativa. "A partir de agora é trabalhar na execução das ideias, torná-las concretas e viabilizar a redução da movimentação de presos. Esse é um tema [a videoconferência] ainda muito complicado. Temos teóricos, advogados e defensores que não concordam muito com sua utilização. Mas nós vamos ter que enfrentar as questões e levar o tema para uma grande discussão nacional, porque o problema não é só aqui", disse Leila Mariano.
Participaram também da reunião, no Palácio Guanabara, o procurador-geral de Justiça do estado, Marfan Vieira, o defensor público geral, Nilson Bruno, os secretários de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, e de Administração Penitenciária, César Rubens.
Edição: Beto Coura
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil
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Vladimir Platonow
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Rio de Janeiro – A tentativa de resgate de dois presos no Fórum de Bangu, zona oeste, que deixou um policial militar e uma criança mortos, no último dia 31, motivou o estudo de mudanças no deslocamento de presos para audiências judiciais. O governador Sérgio Cabral anunciou hoje (5) maior utilização de videoconferência para ouvir os detentos, dispensando a necessidade dos caros e arriscados deslocamentos pela cidade. Cabral detalhou as medidas após reunião com a presidenta do Tribunal de Justiça do estado, desembargadora Leila Mariano.
"A sociedade do Rio de Janeiro ganha com isso. Haverá necessidade de [criação de] comissões com juízes, desembargadores, advogados, promotores e defensoria pública. [É preciso] Avançar com a videoconferência, diminuir a frequência de 400 presos diariamente sendo deslocados pela cidade. Também com [a criação de] um portal, dando maior transparência, impedindo que haja demanda excessiva na movimentação. O Judiciário terá maior integração com o Executivo e os operadores do direito", disse Cabral.
O governador citou a lei que permite a videoconferência só nos casos em que o preso é réu, mas não quando ele é testemunha no processo, como foi o caso da tentativa de resgate no Fórum de Bangu: "Esse criminoso, conhecido como Piolho [um dos que eram para ser resgatados], já tinha se movimentado, como réu ou testemunha, mais de 90 vezes".
A presidenta do TJ destacou que é preciso concretizar a iniciativa. "A partir de agora é trabalhar na execução das ideias, torná-las concretas e viabilizar a redução da movimentação de presos. Esse é um tema [a videoconferência] ainda muito complicado. Temos teóricos, advogados e defensores que não concordam muito com sua utilização. Mas nós vamos ter que enfrentar as questões e levar o tema para uma grande discussão nacional, porque o problema não é só aqui", disse Leila Mariano.
Participaram também da reunião, no Palácio Guanabara, o procurador-geral de Justiça do estado, Marfan Vieira, o defensor público geral, Nilson Bruno, os secretários de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, e de Administração Penitenciária, César Rubens.
Edição: Beto Coura
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